Autarquia De Meio Ambiente De Baturité (AMAB)

Artur Emilio Ivo de Holanda

Superintendente

A Autarquia do Meio Ambiente de Baturité (AMAB) tem como missão promover a conservação, proteção e recuperação dos recursos naturais do município, garantindo um desenvolvimento sustentável que respeite os limites ambientais e as necessidades das gerações presentes e futuras. Nosso trabalho está fundamentado na integração entre meio ambiente, sociedade e economia, buscando equilibrar o crescimento urbano e rural com a preservação dos ecossistemas locais. A AMAB atua para conscientizar, educar e mobilizar a população em favor da sustentabilidade, incentivando práticas que reduzam impactos ambientais e valorizem o patrimônio natural de Baturité. Para cumprir essa missão, nos dedicamos a: 1. **Proteger e recuperar os recursos naturais**: Implementar políticas e ações voltadas à preservação das florestas, nascentes, rios e solos, combatendo desmatamentos, erosões e outros danos ambientais. 2. **Promover a educação ambiental**: Fomentar o conhecimento e a sensibilização sobre temas relacionados ao meio ambiente, capacitando cidadãos para serem protagonistas na construção de uma sociedade mais sustentável. 3. **Incentivar práticas sustentáveis**: Apoiar iniciativas que promovam o uso consciente de recursos, como energia renovável, agricultura ecológica, manejo adequado de resíduos e tecnologias limpas. 4. **Garantir a gestão eficiente dos recursos hídricos**: Monitorar e proteger as bacias hidrográficas, mananciais e sistemas de abastecimento, visando a segurança hídrica e a qualidade da água para todos. 5. **Fortalecer a participação social**: Envolver comunidades, organizações e setores produtivos no planejamento e execução de políticas públicas ambientais, criando uma rede colaborativa em defesa do meio ambiente. 6. **Fiscalizar e combater irregularidades**: Atuar de forma firme contra atividades ilegais que causem degradação ambiental, aplicando legislações e normas que assegurem a preservação dos ecossistemas. A AMAB acredita que a sustentabilidade é um compromisso coletivo e que cada ação, por menor que seja, contribui para a construção de um futuro melhor. Nosso propósito é ser uma instituição transparente, acessível e inovadora, trabalhando incansavelmente para transformar Baturité em um exemplo de convivência harmônica entre seres humanos e natureza.
A Autarquia do Meio Ambiente de Baturité (AMAB) enxerga o futuro como uma oportunidade de transformação, onde a harmonia entre o ser humano e a natureza é não apenas um ideal, mas uma realidade tangível. Nossa visão é construir um município que seja referência em sustentabilidade, equilibrando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das gerações presentes e futuras. Para alcançar esse objetivo, acreditamos que o meio ambiente deve ser visto como um patrimônio coletivo, cuja proteção é responsabilidade de todos. A AMAB se compromete a promover políticas públicas inovadoras, educar e conscientizar a população sobre práticas sustentáveis e incentivar a adoção de tecnologias limpas e modelos econômicos que respeitem os limites do planeta. Nossa visão para Baturité é de uma cidade onde: 1. **As áreas verdes são preservadas e ampliadas**: Reflorestamentos estratégicos, parques urbanos e corredores ecológicos garantem a biodiversidade local e melhoram a qualidade de vida da população. 2. **Os recursos hídricos são valorizados**: A água, essencial à vida, é tratada como um bem precioso. Campanhas de conscientização, saneamento básico universalizado e o monitoramento constante dos mananciais asseguram a saúde dos rios e nascentes. 3. **A economia local é verde e inclusiva**: Incentivamos a agricultura familiar sustentável, o turismo ecológico e outras atividades que gerem renda sem comprometer o meio ambiente, proporcionando oportunidades para todos. 4. **A educação ambiental está no centro das políticas públicas**: Desde cedo, crianças, jovens e adultos aprendem a importância da sustentabilidade, tornando-se agentes de mudança em suas comunidades. 5. **A energia utilizada é limpa e renovável**: Investimos na transição para fontes de energia solar, eólica e outras alternativas que reduzam a pegada de carbono do município. 6. **Os resíduos são vistos como recursos**: Implementamos sistemas eficientes de reciclagem, reutilização e redução de descartes, minimizando o impacto ambiental e promovendo uma cultura do consumo consciente. A AMAB entende que a sustentabilidade não é um ponto de chegada, mas um caminho contínuo de aprendizado e adaptação. Para isso, buscamos parcerias com governos, instituições acadêmicas, organizações não governamentais e a sociedade civil, fortalecendo uma rede colaborativa em prol do meio ambiente. Nosso compromisso é claro: deixar para as próximas gerações um Baturité mais saudável, resiliente e conectado à natureza. Acreditamos que, juntos, podemos construir um legado de prosperidade ambiental, social e econômica, onde o progresso caminha lado a lado com a preservação. Porque um futuro sustentável não é apenas um sonho ? é uma escolha que fazemos hoje. E a AMAB está pronta para liderar essa transformação, inspirando outras cidades e contribuindo para um mundo mais justo e equilibrado.
Lista de Gestores
Nome Data Início Data Fim Mais
Artur Emilio Ivo de Holanda 07/05/2025
Lista de Leis

Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Baturité - AMAB e dá outras providencias.

Lista de Serviços

CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

Acessar

INSTITUCIONAL

CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

Acessar

INSTITUCIONAL

PRS - AMAB

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

apa - AMAB

Plano de Manejo da APA da Serra de Baturité

ldv - AMAB

Atualizações com as alterações dadas pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, pela Medida Provisõria nº 2.163, de 23 de agosto de 2001, pela Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, pela Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, pelo Decretonº 6.686, de 10 de dezembro de 2008, pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, pelo Decreto nº 7.704, de 23 de dezembro de 2010, pela Lei nº 12.408, de maio de 2011 e pelo Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019

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