O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 2º DA LEI ESTADUAL 11.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO O ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL N.º 23.157, DE 08 DE ABRIL DE 1994, RESOLVE: ART. 1º - APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, PARA O ANO DE 2021: FEVEREIRO - (04); MARÇO - (04); ABRIL- (01); MAIO - (06); JUNHO - (03); JULHO - (01); AGOSTO - (05); SETEMBRO - (02); OUTUBRO - (07); NOVEMBRO - (04) E DEZEMBRO - (02), APROVADO NA 283ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COEMA. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, EM FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.